DERSP-PRC-2023/07214
Portaria SUP/DER-036-26/05/2023
Revoga as Portarias conforme especifica. (1.6.1) (1.6.2)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o inciso VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987,
Considerando avaliação técnica da Diretoria de Operações – DO – e as prescrições das portarias, resolve:
Portaria SUP/DER-283-01/02/2000, Portaria SUP/DER-297-01/03/2000, Portaria SUP/DER-316-12/04/2000, Portaria SUP/DER-423-03/11/2000, Portaria SUP/DER-125-10/12/2001, Portaria SUP/DER-001-09/01/2002, Portaria SUP/DER-042-02/07/2003, Portaria SUP/DER-055-16/06/2004, Portaria SUP/DER-068-10/09/2004, Portaria SUP/DER-046-25/10/2005 e Portaria SUP/DER-045-07/06/2010.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, aos vinte e seis dias do mês de maio de 2023.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/kmy
Publicada no DOE 29/05/2023