Processo SEI nº 139.00026951/2023-10

 

Portaria SUP/DER-071-04/10/2023

Revoga Portarias conforme especifica. (1.6.1) (1.6.2)

 

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o inciso VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987,

Considerando a avaliação técnica da Diretoria de Operações (DO) e as prescrições das portarias, resolve:

Artigo 1º - Ficam revogadas as Portarias relacionadas a seguir: Portaria SUP/DER-107A-06/11/1998 , Portaria SUP/DER-386-23/08/2000, Portaria SUP/DER-040-23/06/2003, Portaria SUP/DER-043-04/07/2012, Portaria SUP/DER-088-27/11/2017, Portaria SUP/DER-001-08/01/2018, Portaria SUP/DER-075-02/10/2018 e Portaria SUP/DER-121-15/10/2021.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, aos quatro dias do mês de outubro de 2023.

 

 

SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO

SUPERINTENDENTE DO DER

 

MAD/amgl

Publicada no DOE 06/10/2023



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