DTM-SUP/DER-021-04/10/1989
Padroniza quatro tipos de fichas para controle de Dossiês. (1.11)
SENHORES DIRETORES DE DIRETORIAS, DE DIVISÕES E DE ASSESSORIAS E PROCURADOR CHEFE
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais,
D E T E R M I N A:
Artigo 1º - Ficam padronizadas, na forma indicada a seguir, os seguintes modelos de impressos:
MODELO: DER-916;
DESIGNAÇÃO: Ficha de controle de dossiês – nº....
UNIDADE: Ficha;
FORMATO: A 6 (105X148mm);
COR: Palha;
PAPEL E GRAMATURA: Cartolina 246 g/m2;
IMPRESSÃO: Frente e verso, timbre nº 1 (cor preta);
ACONDICIONAMENTO: Embalagem rotulada contendo 100 fichas cada;
CÓDIGO ANTERIOR: Não há.
MODELO: DER-917;
DESIGNAÇÃO: Ficha de controle de dossiês – nome do interessado;
UNIDADE: Ficha;
FORMATO: A6 (105x148mm);
COR: Verde;
PAPEL E GRAMATURA: Cartolina 246 g/m2;
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 (cor preta);
ACONDICIONAMENTO: Embalagem rotulada contendo 100 fichas cada;
CÓDIGO ANTERIOR: Não há.
MODELO: DER-918;
DESIGNAÇÃO: Ficha de controle de dossiê por Comarca;
UNIDADE: Ficha;
FORMATO: A 6 (105x148 mm);
COR: Azul;
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 (cor preta);
ACONDICIONAMENTO: Embalagem rotulada contendo 100 fichas cada;
CÓDIGO ANTERIOR: Não há.
MODELO: DER 919;
DESIGNAÇÃO: Ficha de controle de dossiê por natureza da ação;
UNIDADE: Ficha;
FORMATO: A 6 (105 X 148 mm);
COR: Laranja;
PAPEL E GRAMATURA: Cartolina 246 g/m2;
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 (cor preta);
ACONDICIONAMENTO: Embalagem rotulada contendo 100 fichas cada;
CÓDIGO ANTERIOR: Não há.
Artigo 2º - Esta DTM entrará em vigor nesta data.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, aos quatro dias do mês de outubro de 1989.
ENGº JOÃO TOSELLO
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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