Protocolo nº 038841/07/DER/2018
DTM-SUP/DER-011-07/08/2018
Revoga Determinações e artigo que especifica, que tratam de Padronização de impressos oficiais.(1.11)
SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADORES DE ÁREAS DE TRABALHO, DIRETORES DE DIVISÃO E ASSESSORIAS E SENHORAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA, PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Portaria SUP/DER-063-29/11/2016 que Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo, Expedição e Arquivo de Documentos do Departamento.
DETERMINA:
Artigo 1º - Ficam revogadas as Determinações – DTM-SUP/DER-021-04/10/1989, DTM-SUP/DER-006-07/03/1990, DTM-SUP/DER-001-04/02/1997 e DTM-SUP/DER-001-12/01/2001, bem como o artigo 4º da DTM-SUP/DER-001-04/02/1997.
Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data.
ENGº RAPHAEL DO AMARAL CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDENTE DO DER
MN/amgl