Protocolo DER nº 2319623/2019 - Volume 4
DTM-SUP/DER-027-03/11/2021
Altera a DTM-SUP/DER-012-24/08/2018 que dispõe sobre a aplicação do artigo 164 da Lei_nº_10.261, de 28/10/1968 e regulamenta o fornecimento de requisição de passes rodoviários através do SRP – Sistema de Requisição de Passes. (1.1) (1.6)
SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADORES DE ÁREAS DE TRABALHO, DIRETORES DE DIVISÃO E ASSESSORIAS E SENHORAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições,
DETERMINA:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 6º da DTM-SUP/DER-012-24/08/2018, no que se refere à DR20 e DR5, mantidos os demais servidores designados:
“Artigo 6º - Especificamente, para os fins a que se destina esta Determinação, ficam designados os seguintes servidores:
DR20 – Sede
Administrador
Nome: Eliana Aparecida Martins da Silva RG 19.302.136-5
Nome: Naliene Moura da Silva RG 36.814.925-0
Gestor
Nome: Valquíria Farel de Stelzen de Aragão e Silva RG 39.683.363-9
...
DR5 – Cubatão
Gestor
Nome: Lidia Pereira da Silva RG 21.165.040-7
Nome: Marcio de Jesus Santos RG: 28.962.372-8”
...
Artigo 2º - Dê-se ao artigo 9º da DTM-SUP/DER-012-24/08/2018 a seguinte redação:
“Artigo 9º - Excepcionalmente poderão ser utilizados veículos pertencentes à frota do DER para o transporte previsto para e na forma estabelecida no item “b” do artigo 1º, inclusive em caso de acidentes, bem como aos portadores de necessidades especiais e seus eventuais e necessários acompanhantes, a ser autorizado pelo Diretor da DA ou Diretor do Serviço de Equipamento e Patrimônio, no âmbito das Divisões Regionais. ”
Artigo 3º – Esta DTM entra em vigor nesta data ficando revogada a DTM-SUP/DER-022-10/12/2019.
Edson caram
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO DER
MAD/cmb