Protocolo DER nº 1828251/2019 – Volume 15
Portaria SUP/DER-125-29/10/2021
Revoga a Portaria SUP/DER-122-15/10/2021 que regulamenta os procedimentos pertinentes a autorizações para a realização de provas ou competições desportivas, assim como de eventos em geral nas rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER. (1.6) (3.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 18 do Regulamento Básico do DER/SP, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987, resolve:
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Departamento de Estradas de Rodagem, aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA DO DER
MAD/kmy
Publicada no DOE 30/10/2021