Expediente 9-31.065-17/DER/
Portaria SUP/DER-098-27/09/2001
Atualiza a composição da Comissão e Subcomissões responsáveis pela fiscalização de venda de bebidas alcoólicas. (1.6.1) (3.5))
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos dos incisos IV, XVIII e XIX do artigo 18 do Decreto nº 26.673 de 28/01/87 e, considerando o disposto no Decreto nº. 44.492, de 07/12/99, que regulamenta a Lei nº. 9.468, de 27/12/96,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica assim constituída e sob a presidência do primeiro designado a CF – Comissão de Fiscalização de Venda de Bebidas Alcoólicas – prevista no artigo 1º e parágrafo único da Portaria SUP/DER-261-09/12/99.
RICARDO TEIXEIRA, ANTONIO DA SILVA NUNES, ISAVAN DA SILVA MIRANDA, VÂNIA TORQUATO SOBRADO, DOUGLAS CARLOS BIONDO BASTOS, MARCOS ANTONIO ROSA, WALTER DIAS CORDEIRO JUNIOR, JOSÉ SOPHIA, RICARDO PIRES BASTOS (representante da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.), JOSÉ CARLOS DE FARIA VIEIRA (representante da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos), CAP. PM. JURANDIR GAIDUKAS (representante da PMRv – Polícia Militar Rodoviária).
Artigo 2º - As Subcomissões Regionais previstas no artigo 3º da referida portaria ficam assim constituídas:
ANTONIO FERNANDO BERTAZZO
CLEITON LUIZ DE SOUZA
FLÁVIO JOSÉ GIANNONI
GILBERTO DE FREITAS
LÚCIA APARECIDA SANTOS DO CARMO
SERGIO SHIGUIHARA
SF-DR .2 RAPHAEL DO AMARAL CAMPOS JÚNIOR
ALFREDO MOREIRA DE SOUZA NETO
JOSÉ ANTÔNIO SAAD
CESAR SANCINETTI NETTO
DJALMA APARECIDO DE SOUZA
LUIZ EDMUNDO MENDES FERREIRA
OVIDIO CORTES FALCÃO
PAULO DONIZETE MACEDO
SUKEO NASSO
SF-DR.3 RAUL ANDRADE CARDOSO
ALDEVAR CARLOS ANDRIOLI
DENISE MARIA CAMARGO MACHADO DA SILVA
JOSÉ CARLOS TABORDA
PAULO CÉSAR LIMA DE ASSIS
SÉRGIO RUBENS RODRIGUES LOPES
SF-DR.4 MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO
CLÁUDIO NOGUEIRA JUNIOR
LUIZ LEONEL DOS SANTOS
MARCELO MORAES CAMPOS
NELSON DE OLIVEIRA JÚNIOR
RICARDO ROLFSEN
RICARDO TADEU N. LOLLATO
SF-DR.5 ORLANDO MORGADO JUNIOR
ELIAS GARCIA CLETO
FERNANDO RODRIGUES MELETTI
NILSON PRADO
ORLANDO MORGADO JÚNIOR
PEDRO TADEU JORDÃO
SF-DR.6 FERNANDO JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA
ANTONIO MOREIRA JÚNIOR
DARCI RIBEIRO DO COUTO
FLÁVIO CARNEIRO CESARE
FERNANDO JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA
IRINEU LAURENTINO
JOSÉ JÚLIO COELHO
LUIZ ALBERTO DE TOLEDO
LUÍZ ROBERTO PREVIATO
MESSIAS MOREIRA
SILAS DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS COELHO
FERNANDO PERES DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTONIO IZZO
JOSÉ VIGILATO RUIZ CHÉLES
JOSÉ WALDERY PIRES
ALBERTO MASSATO NAKAGE
ALFREDO LÁZARO NETO
ARGEMIRO APPARECIDO DE GODOY
ELIANA APARECIDA PEREZ E. DOS SANTOS
HELOISA HELENA DE MELLO GOMES
SYDNEI MARTELETO
CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MILANESI
JOSÉ EDUARDO ALVES
MÁRCIO DIAS FACURY
OLAVO ANDRADE JUNQUEIRA
OSMAR LUIZ MORO
ZANONI BATISTA DE AZEVEDO
SF-DR.10 DENI LORETTI FILHO
GILBERTO VACCARI TEZINI
LUÍS AMÉRICO MUNIZ
MAURO FLÁVIO CARDOSO
RUBENS MARCELO MANHANINI
VIVALDO CAMARGO BASÍLIO
ADEMILSON DE MATOS
ANTÔNIO DA SILVA DIAS
CARLOS EDUARDO SARTORI VALDIVIEZO
CÉSAR FERREIRA DE MEDEIROS
JAQUELINE BREVES DE SOUZA
JOÃO PADOVESE NETO
JOSÉ ROBERTO DOS REIS
MÁRIO FIOROTTO JÚNIOR
RAFAEL FRANCO DA SILVEIRA JÚNIOR
SÍLVIO LUIZ BOMBONATI
TAKESHI KUBO
ELIANE DA FONSECA
FRANCISCO A . T. DURAN
JOSÉ CARLOS MIRANDA
JOSÉ NACÉLIO DE GOIS
JOSUÉ TAMAIO
PEDRO LUCIANO M. DE OLIVEIRA
SILAS HELDER ANTUNES LOURENÇO
SF-DR.13 SHITOKU TOUMA
CARLOS ROBERTO CORRÊA
EDUARDO C. RIBEIRO ROCHA
HIRCIO BASSI FILHO
JOÃO ANTONIO CALDEIRA
JOÃO DAVID PAVANI
JOSE CARLOS ORTENZI
LUIZ CARLOS SCOCHI
OG FRAY
SF-DR.14 JOSÉ CARLOS SAFFI
GILBERTO VERGÍLIO
MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA
MIGUEL PENTINO JUNIOR
Artigo 3º - As Subcomissões objeto do Artigo 4º e Parágrafo único da citada portaria ficam assim constituídas:
APARECIDO DONIZETTE DE CINQUE
JOÃO ROBERTO CYRILLO
JOSÉ APARECIDO SILVA OLIVEIRA
SF-RC1.2 GILBERTO DE FREITAS
BENEDITO APARECIDO BATISTA
LUIS ANTONIO COSTA LIMA
RINO GOMES DA SILVA
SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO
CLAUDINEI ALBERTO TONON
LUÍS CARLOS PIMENTEL
VANDO ROSÁRIO
SF-RC1.4 CLEITON LUIZ DE SOUZA
ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
EURIPEDES RAPHAEL
JUAREZ MERLO
SF-RC2.1 OVÍDIO CORTES FALCÃO
DAVID PAULINO DOS SANTOS
MAURO ROSA
SANDRO ROBERTO RAMOS
SF-RC2.2 SUKEO NASSO
DIRCEU PEDROSO
SIMEÃO NUNES DE QUEIROZ.
ZELY DE ALMEIDA
SF-RC2.3 DJALMA APARECIDO DE SOUZA
EDEVALDO BARBOSA
JOVENIL PEREIRA DOMINGUES
MILTON DE OLIVEIRA
FRANCISCO A . M. DE LIMA
JAIRO DA SILVA DIAS
WAGNER ALVES DOS SANTOS
SF-RC2.5 ALFREDO MOREIRA DE SOUZA NETO
ADALBERTO MENDES FERREIRA TOSTA
BENEDITO BONIFÁCIO DA SILVA
PEDRO CARDOSO DE ANDRADE
NELSON ZANIN
NELSON SIDNEI MASSOLA
SILVIO DE BROCA SACONI
SF-RC2.8 CESAR SANCINETTI NETO
CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA
JOSÉ VORNEI FERNANDES VIEIRA
LUÍS ANTONIO GARCIA
SF-RC3.1 DENISE MARIA CAMARGO MACHADO DA SILVA
CARLOS APARECIDO MACIEL DOS SANTOS
CLÁUDIO LUIZ ALARCÃO
LUIZ MARINS NETO
LUIZ OKONO
SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
SEBASTIÃO PRADO
ADEMIR APARECIDO MELLÃO
BENEDITO ALVES DE CAMARGO
MAURO BASÍLIO
SF-RC3.3 SÉRGIO RUBENS RODRIGUES LOPES
DALMO GONÇALVES
DONIZETI ZOMBOTI
FRANCISCO JORGE DA SILVA
GERALDO MAIA
JOSÉ CARLOS BASCUNHANA
OSMAR NUNES PEREIRA
SF-RC3.4 JOSÉ CARLOS TABORDA
ADIR CARLOS DE SOUZA
BENEDITO REIS DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO TARZONI
CLÓVIS SERGIO BATISTA
DEVANIR BRAZ DE CAMARGO
DORIVAL DE CAMARGO
EDSON LUIZ DO PRADO
GILBERTO BERTOLONI
ISAIAS GRACIANO
IZAAR GOMES DE OLIVEIRA
JAIRO DE SOUZA
JOÃO CARLOS DE AGUIAR
JOSÉ ALUIZIO ALVES
JOSÉ BERNARDO SPADIN
JOSÉ CARLOS BERTOLA
JOSÉ INOCENTE DOMINGOS
JOSÉ ROBERTO LOPES
MISAEL FRANCISCO PEREIRA
ODILON MARQUES VIDOTTO
PAULO SERGIO CANOLA
RENATO DE OLIVEIRA
ROGÉRIO RIZZO
ROSA MANOEL DE ARRUDA
SEBASTIÃO PAULINO
SF-RC4.1 NELSON DE OLIVEIRA JÚNIOR
ANDRÉ MERINO GUERREIRO SOBRINHO
ANTONIO CARLOS MANTOANELLI
JÚLIO CÉSAR MACHADO
BENEDITO APARECIDO CORRÊA
GILBERTO DO CARMO ALVES
JOÃO MÁRIO VAZ
JOÃO MONTOURO
JOSÉ NILSON ALVES DA HORA
NILTON FERREIRA MACHADO
OSVALDO DIMAS DAMIN
SILVANO GONCALVES JARDIM
UMBERTO FERREIRA MACHADO
SF-RC4.3 RICARDO TADEU N. LOLLATO
CARLOS EDUARDO MAURO
JOSÉ LUIZ FEREZ
NILSON APARECIDO ROSA
SF-RC5.1 PEDRO TADEU JORDÃO
CÉSAR DOS SANTOS DOMINGUES
EDES ALBINO
ORIVALDO DAS NEVES
SF-RC5.3 NILSON PRADO
JOSÉ DE LARA FRANÇA FILHO
MÁRIO GOMES RIBEIRO
WILSON MOREIRA DE OLIVEIRA
SF-RC5.4 FERNADO RODRIGUES MELETTI
AILTON BARBOSA DE SOUZA
JOSÉ BALBINO DA SILVA
SF-RC6.1 LUIZ ROBERTO PREVIATO
BENEDITO ELISEU CAETANO
CLAUDINO JOSÉ RODRIGUES
HÉLCIO LUIZ ANSELMO
LUIZ ALVES DE SIQUEIRA
SIDNEI CLÁUDIO FERREIRA
ANTONIO MOREIRA JUNIOR
ARMANDO VITTORETTI FERREIRA
JOÃO SOARES
LUÍS DE PAULA
SF-RC6.3 JOSÉ JÚLIO COELHO
ANTONIO EDSON DOS SANTOS
DILSON JOSÉ FONTES MACEDO
FLÁVIO BENEDITO BARBOSA
SF-RC6.4 FLÁVIO CARNEIRO CESARE
EDUARDO MORAIS
RUBENS DOS PASSOS
SEBASTIÃO JACINTO DOS SANTOS
SF-RC7.1 ANTONIO CARLOS COELHO
JOÃO CARLOS POLO
LAUDENIR VICENTE DA COSTA
LUIS CARLOS BATISTELA
SF-RC7.2 JOSÉ WALDERY PIRES
ALCIDINO VAMIRÉ DE MARCHI
FELIPE FERMINO
JAIME DIAS
JOSÉ CATELLI SOBRINHO
NIVALDO GONÇALVES MORALES
RODOLFO MENDES DA SILVA
SÁLVIO DEIROZ SALLES
SF-RC7.4 JOSÉ VIGILATO RUIZ CHÉLES
ELIAS BORGES DE OLIVEIRA
LAÉRCIO FURLAN
OSVALDO DEARO CASTILHO
SF-RC7.5 JOSÉ ANTONIO IZZO
MANOEL PIRES DO PRADO
NEDIR FLORÊNCIO FELICIANO
VALDECI LUIZ CASTANHEIRO
SF-RC8.1 ARGEMIRO APPARECIDO DE GODOY
CARLOS ROBERTO DA CRUZ
PAULO SÉRGIO RAMOS DA COSTA
SEBASTIÃO CARLOS MAZINE
SF-RC8.2 ELIANA APARECIDA PEREZ E. DOS SANTOS
CHRYSÓSTOMO ANTONIO CALSA
LUIZ RICARDO DE LUCA
RENATO AUGUSTO DE SOUZA
SF-RC8.3 ALFREDO LÁZARO NETO
APARECIDO CARLOS DA SILVA
RUBENS AUGUSTO MACEDO
ELAINE DE OLIVEIRA SILVEIRA
FRANCIS JOSÉ FERREIRA MACHADO
JOSÉ INÁCIO MARQUETO
SF-RC9.1 MÁRCIO DIAS FACURY
APARECIDO BERTOLINI
JOSÉ EUGÊNIO GRAVIEL
SÉRGIO VENTURA CRESPO
SF-RC9.2 JOSÉ EDUARDO ALVES
JOSÉ ANTONIO GIRETTI
JOSÉ BENEDITO BARBOSA
VALDEMIR DOS SANTOS
ALBERTO ABUD JUNQUEIRA
IVONE MANINI
NILTON CESAR PEREIRA
SF-RC9.4 OSMAR LUIZ MORO
JOÃO FRANZIN
JOSÉ CARLOS MAZETE
NELSON DUARTE MASSARO
SF-RC10.1 MAURO FLÁVIO CARDOSO
PAULO CUSTÓDIO DA SILVA
REGINALDO JORGE DO CARMO
SF-RC10.2 VIVALDO CAMARGO BASÍLIO
GERSON SANCINETTI DE OLIVEIRA
CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA
JORGINO MESSIAS FERREIRA
LORIVAL DE CAMARGO NOVAES
OSVALDO SOARES DE CAMARGO
PEDRO SANTOS DA SILVA
SF-RC10.3 GILBERTO VACCARI TEZINI
JOSÉ PAULO TAGLIARI
ANTENOR GOMES PEREIRA
CLÁUDIO MANOEL SANTIAGO
DURVAL DO NASCIMENTO ROSA
JOÃO BERALDES
ROBERTO SIMÕES
SINIRIO OLIVEIRA NASCIMENTO
SF-RC10.4 RUBENS MARCELO MANHANINI
FERNANDO SATTO NUNES DE MORAES
AMADEU DOS SANTOS CALDEREIRO
ANTÔNIO DE MORAIS FILHO
ANTÔNIO RAIMUNDO BRASILINO
BENEDITO ALBERTO PEREIRA
BENEDITO ROBERTO DE ALMEIDA
CARLOS LIMA DE SOUSA
DANIEL ALVES DOS SANTOS
DELMIRO BARBOSA DA SILVA
ELCIO VIEIRA ALVES
FLORENTINO DO NASCIMENTO
FRANCISCO CARLOS CARAVANTE
FRANCISCO JORGE HUSSTA
GERALDO DE MIRANDA
GILBERTO MAIA DA SILVA
JOÃO BOSCO QUIRINO
JOAQUIM FLORÊNCIO GONÇALVES
JOAQUIM MARCELINO DOS SANTOS
JOSÉ MARIA MORAIS
JOSÉ ELIAS NUNES
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
LUIZ URBANO DE LIMA
MAURO BATISTA DE MIRANDA
MOACIR DE MORAES
NELSON HERMES GUIMARÃES
VALDEMIR GONÇALVES
SF-RC11.1 JOÃO PADOVESE NETO
ADÃO MENDONÇA
ALCIDES DOS SANTOS
ANTÔNIO DONIZETE DE ALMEIDA
BERNARDINO ALVES DE SOUZA
CARLOS NUNES DE SOUZA
CARLOS ROBERTO DA SILVA TROCA
CLAUDEMIR CASTILHO PERES
EDIVALDO LIVINO DOS SANTOS
JOÃO CARLOS VALENTIN DE PAULA
JOEL TREVISAN
JOSÉ BARBOSA SILVA
JOSÉ BORDIN
JOSÉ COHL
JOSÉ DOMINGOS DE CARVALHO
JOSÉ PREVELATO
JOSÉ TRAJANO ALVES FILHO
LUCAS ROCHA ASSIS
LUIZ CARLOS TEIXEIRA
MARCIO JOSÉ GARBIN
MARCO ANTÕNIO LIMA
MAURÍCIO PEDRO SEVERINO
PEDRO CORDEIRO VIEIRA
ROBERTO RESTIVO
SEBASTIÃO DA SILVA
VALDEVINO INÁCIO BATISTA
VALDIR AURÉLIO THEODORO
WILLIAM CASTILHO
WILSON MARQUES DA SILVA
SF-RC11.2 JOSÉ ROBERTO DOS REIS
ANTÔNIO CARLOS BETARELLO
APARECIDO MENDES
CARLOS SANTOS DE MORAES
DILTON ALVES MARTINS
GERALDO ANTONIO BONINI
JOEL MENDONÇA DA SILVA
JOSÉ CARLOS BONINI
LUIZ ANTONIO CORDEIRO
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA
PAULO SÉRGIO TERCEIRO
SAULO MORETTIN
VANOEL DE FALCO
SF-RC11.3 TAKESHI KUBO
JUSCELINO BEZZON
RUBENS JOSÉ DOS SANTOS
SF-RC12.1 PEDRO LUCIANO MAZZARO DE OLIVEIRA
ADEMIR BARCELOS
ARI OSVALDO ALENCAR
CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA
SF-RC12.2 ELIANE DA FONSECA
CELSO BATISTA
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
OCLÉCIO CASSIANO DA CRUZ
JURACI FERREIRA DOS SANTOS
NELSON BOINA
NIVALDO DE ALMEIDA
SF-RC12.4 JOSÉ CARLOS MIRANDA
GERSON DA SILVA SANTOS
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
SIDNEI GOMES DA SILVA
SF-RC13.1 JOÃO ANTONIO CALDEIRA
AGENOR RIBEIRO
ANTONIO NICANOR POMPEU
JOSÉ NOTARO
SF-RC13.2 JOÃO DAVID PAVANI
ANTONIO COLETE
APARECIDO ROQUE DE LIMA
MÁXIMA APARECIDA DE BARROS VENÂNCIO
SF-RC13.3 OG FRAY
DOVAIR DONIZETTI BERTIN
JOÃO BOSCO GUIGUER
RUTE AP. CERIDÓRIO CORREA
SF-RC13.4 EDUARDO C. RIBEIRO ROCHA
ANTONIO GOMES MARTINS
GENESIS ANASTÁCIO NEVES
VALDEMIR BRUSCAGINE MANCO
SF-RC13.5 JOSÉ CARLOS ORTENZI
ANTONIO CASSASSOLA SANCHES
ANTONIO DONIZETE PINHEIRO
RAQUEL HELENA CABRERA
SF-RC14.1 MARCO AURÉLIO MACEDO PEREIRA
CLOVIS PEREIRA DA COSTA
HERNAN GUIDOLIN REIS
OSMAR PEREIRA DA SILVA
WALDEMAR DA COSTA JUNIOR
APARECIDO VILANOVA DE SOUZA
CÉLIO GERALDO DE ALMEIDA
HÉLIO ERNESTO INÁCIO
JOSÉ FRANCISCO FURNIEL
SF-RC14.3 MIGUEL PENTINO JUNIOR
NILTON SANTO MARRETO
ROBERTO ELIAS OLIVEIRA
ROBSON TEIXEIRA MACEDO
SEBASTIÃO ALVIM
SF-DERSA MARCELO A. SIMÕES
ANTONIO BRUNO GUIDETTI
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS ROMANO
ANTONIO MATIOLI
ARNALDO BOICO
BENEDITO SIQUEIRA FILHO
CARLOS ALBERTO NEGRI
CARLOS AUGUSTO CINTA
CARLOS MARIANO RODRIGUES
CLAUDIO BEZERRA DOS SANTOS
DANIEL SIMAS COUTO
EDSON FERNANDES
FERNANDO AMBRÚS
FLÁVIO TADEU R. GARCIA
FRANCISCO ANTONIO CARVALHO
GERSON CRUZ
GILBERTO DE SOUZA MENEZES
GILSON RODRIGUES GOMES
GUILHERME JOSÉ DE SOUZA
JAIME PARMA
JOÃO BATISTA BRASSAROTO PAIVA
JOÃO BATISTA MOMESSO
JOÃO CARLOS G. DE ALMEIDA
JOSÉ APARECIDO CORRÊA
JOSÉ FRANCISCO CAMPOS BUENO
JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE
JOSÉ FRANCISCO RAIMUNDO
JOSÉ GEOVANI MACIEL DOS SANTOS
JOSÉ LUIS BERBER
LAÉRCIO DE J. FRANCO
LUIZ C. ALVES PIMENTEL
LUIZ CARLOS GODAS
MARCELO A. SIMÕES
MARCELO RICHARD C. JEMAITIS
MARCOS A. TEIXEIRA POZZI
MAURO JOSÉ DE CAMARGO
NILSON MOURA GONÇALVES
ORLANDO ROBERTO FONTENLA
OVANIR ANTONIO VERTUAN
PAULO MORANDIM COVINO
PAULO SEVERINO JOAQUIM
RAMIRES DIAS JUNIOR
REU AFONSO DE LIMA LOBO
RICARDO CÉSAR AUTUORI
RICARDO CONESSA ÁLVARES
WILLIAN D. M. OLIVEIRA
WILSON GERALDO CORREIA
Artigo 4º - Supletivamente, as Subcomissões instituídas nos termos do artigo 3º da Portaria SUP/DER-261-09/12/1999, e constituídas na forma do artigo 2º desta portaria, terão como atribuição:
I - promover o recebimento e analisar eventuais defesas prévias apresentadas e referentes às infrações previstas no artigo 1º da Lei 7.452, de 26/07/1991, regulamentada pelo Decreto nº 44.043, de 23/06/1999, instruindo o processo a ser submetido à decisão da Diretoria Regional respectiva; e
II - promover o encaminhamento dos processos referentes a eventuais recursos interpostos à Comissão instituída nos termos do artigo 1º da Portaria SUP/DER-261-09/12/1999.
Artigo 5º - Supletivamente, a Comissão instituída nos termos do artigo 1º da Portaria SUP/DER-261-09/12/1999 e constituída na forma do artigo 1º desta portaria terá como atribuição:
- analisar eventuais recursos interpostos e referentes às infrações previstas no artigo 1º da Lei nº 7.452, de 26/07/1991, regulamentada pelo Decreto nº 44.043, de 23/06/1999, instruindo o processo a ser submetido à decisão da Superintendência.
Artigo 6º - Para atingir os objetivos colimados pela presente portaria, compete ao presidente da CF citada no artigo 1º, adotar as providências complementares que se fizerem necessárias.
Artigo 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Portaria SUP/DER-270-20/12/1999, a Portaria SUP/DER-285-04/02/2000, Portaria SUP/DER-290-22/02/2000 e a Portaria SUP/DER-341-02/06/2000.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ROAGEM, aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2001.
Publicada no D.O. de 28/09/2001
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