Revoga a Portaria SUP/DER-364-05/07/2000 que dispõe sobre o seguro facultativo de acidente pessoal. ( 1.6)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos XV e XVI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987,
considerando a edição da Portaria_ARTESP-36, de 15/08/2011, que dispõe sobre o assunto, resolve:
Artigo 1º - Fica revogada a Portaria SUP/DER-364-05/07/2000.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2011.
CLODOALDO PELISSIONI
SUPERINTENDENTE DO DER
Publicada no DOE 25/08/2011