SEI – Processo nº 139.00002938/2023-67
Portaria SUP/DER-048-05/07/2023
Altera composição da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987, bem como no artigo 21 da Lei_Federal_nº_9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/DER-108-15/12/2022:
“Artigo 1º - Nomear os integrantes da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE - passa a ter seguinte composição e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2023/2024:
TITULARES: CPF
Presidente........................... Mauro da Silva Monteiro................................ ***.467.***-06
Repres. Sociedade............ Marco Antonio Cruz ....................................... ***.068.***-01
Repres. DER....................... Janete Vitória Gonçalves............................... ***.750.***-90
SUPLENTES:
Presidente........................... Rogério Rodrigues Pinheiro.......................... ***.823.***-80
Repres. Sociedade............ Oberdan Lopes de Lima................................ ***.692.***-80
Repres. DER....................... Danilo Alves dos Santos................................ ***.340.***-22”.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, aos cinco dias do mês de julho de 2023.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/cmb
Publicada no DOE 06/07/2023
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