SEI – Processo 139.00029336/2024-38
Portaria SUP/DER-040-10/06/2024
Promove a recondução dos membros da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987, bem como no artigo 21 da Lei_Federal_nº_9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/DER-103-15/12/2022:
” Artigo 1º - A 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE - passa a ter seguinte composição e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2023/2024:
TITULARES: CPF
Presidente........................... Ivo Lopes de Oliveira...................................... ***.179.***-46
Repres. Sociedade............ Edna Soares dos Santos Pereira................. ***.494.***-60
Repres. DER....................... Rozineide Maria de Jesus............................. ***.133.***-63
SUPLENTES:
Presidente........................... Miguel Berruezo Y. Landa.............................. ***.625.***-34
Repres. Sociedade............ Carlos Roberto Tibold.................................... ***.569.***.35
Repres. DER....................... Nadija Araujo de Oliveira............................... ***.038.***.68”
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, aos dez dias do mês de junho de 2024.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE DO DER
Mad/amgl
Publicada no DOE 12/06/2024
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