Expediente nº 9-80.217-17/DER/2003
PORTARIA SUP/DER-025-28/04/2003
Altera o artigo 1º da Portaria SUP/DER-013-19/02/2001. (3.5)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto no inciso XIX do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/87, bem como no § 4º do artigo 280 da Lei nº 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, resolve:
Artigo 1º - Fica descredenciado e portanto excluído o servidor Fábio Aparecido Barros - R.G 10.672.226 da relação constante do artigo 1º da Portaria SUP/DER-013-19/02/2001.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, aos vinte oito dias do mês de abril de 2003.
Publicada no DOE 29/04/2003.
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