Protocolo DER nº 3607590/2019
Portaria SUP/DER-023-02/04/2020
Altera a Portaria SUP/DER-009-05/02/2020 que dispõe sobre o posto de Atendimento Público Centralizado-APC. (1.6)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 1º da Portaria SUP/DER-009-05/02/2020:
“Artigo 1º - Fica a Diretoria de Administração – DA - responsável por acompanhar a operação e proporcionar o adequado funcionamento do Atendimento Público Centralizado - APC.
§ 1º – Para cumprimento ao caput artigo 1º, fica indicado para coordenar e gerenciar em tempo integral os trabalhos do APC, o servidor Ivam Luz da Silva RG 20.708.392-7, sem prejuízo das atribuições normais.
§ 2º - À Coordenação do APC compete identificar e solicitar às áreas que integram o Atendimento Público Centralizado, na quantidade necessária e à adequada prestação de serviços ao cidadão, ampliação dos guichês de atendimento, conforme demanda.”
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Departamento de Estradas de Rodagem, aos dois dias do mês de abril de 2020.
Paulo CEsar Tagliavini
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/kmy