SEI – Processo nº 139.00017584/2024-36
Portaria SUP/DER-016-01/04/2024
Altera composição da 15ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987, bem como no artigo 21 da Lei_Federal_nº_9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/DER-113-15/12/2022:
“Artigo 1º - Nomear os integrantes da 15ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE - passa a ter seguinte composição e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2023/2024:
TITULARES: CPF
Presidente........................Silvio Ferreira Ventura............................... ***.658.***-88
Repres. Sociedade.......... Ronaldo Campos de Souza Junior............***.449.***-02
Repres. DER................... Maria Aparecida Gomes Sani................... ***.557.***-40
SUPLENTES:
Presidente.......................Genesio Alvares de Araujo Junior...............***.857.***-86
Repres. Sociedade..........Elton Vieira de Melo................................... ***.182.***-18
Repres. DER.................. Vanessa da Silva de Oliveira.......... ***.966.***-41”
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, ao primeiro dia do mês de abril de 2024.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/kmy
Publicada no DOE 03/04/2024 e retificada no DOE 05/04/2024.
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