DTM-SUP/DER-007-26/08/2004
Introduz programa informatizado e fixa procedimentos para Solicitações e Requisições de Materiais de Consumo, no âmbito da Sede. (1.2) (1.8)
SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÃO, DE ASSESSORIAS E SENHORAS DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e
considerando que compete à DA - Diretoria de Administração - através da CPL – Seção de Administração do Patrimônio – planejar e programar as aquisições de materiais de consumo para fins de prover os órgãos da Sede;
considerando o interesse em evitar a imobilização de recursos com a formação de estoques nos diversos órgãos consumidores por período superior a 30 (trinta) dias;
considerando, finalmente, a exigência do efetivo controle de consumo dos materiais em questão, conferindo confiabilidade ao sistema de abastecimento,
D E T E R M I N A:
Artigo 1º - A DA – Diretoria de Administração – deverá disponibilizar, através da intranet, programa informatizado que identificará os materiais de consumo incluídos no regime de estoques mínimos.
§ 1º - A responsabilidade pela Requisição referente aos materiais de que cuida este artigo será do órgão abastecedor, utilizando o impresso mod. DER-201- Requisição de Materiais – objetivando a formação de lotes econômicos.
§ 2º - As referidas Requisições devidamente formalizadas, deverão dar entrada no SQA - Serviço de Compras - até o dia 10 de cada mês.
§ 3º - Os órgãos consumidores poderão obter os materiais tratados neste artigo utilizando o programa informatizado e através de senhas a serem fornecidas pelo órgão abastecedor.
|
SIGLA |
DESCRIÇÃO |
UA |
ORGÃO DE COMANDO |
|
SVS/SUP |
SERVIÇO DE AUDITORIA |
37530 |
SUP |
|
SUP/AE/MR |
GESTÃO DE MULTAS E RECURSOS |
- |
SUP |
|
CJL/SUP |
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES |
- |
SUP |
|
SUP/AE/AFD |
GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO |
- |
SUP |
|
SUP/AE/PDI |
GESTÃO PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA |
- |
SUP |
|
AM/ST |
AMBULATÓRIO MÉDICO |
- |
SUP |
|
CPP/SUP |
COMISSÃO PROCESSANTE |
- |
SUP |
|
CXG/GAB |
SEÇÃO DE EXPEDIENTE |
37510 |
GAB |
|
ARP/GAB |
ASSESSORIA DE ORGANIZAÇÃO |
37516 |
GAB |
|
SDG/GAB |
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS |
37511 |
GAB |
|
SAJ/PJ |
SERVIÇO ADMINISTRATIVO |
37536 |
PJ |
|
CXF/DFF |
SEÇÃO DE EXPEDIENTE |
37706 |
DFF |
|
CXE/DE |
SEÇÃO DE EXPEDIENTE |
37572 |
DE |
|
AOE/DE |
ASSESSORIA DE CONSTRUÇÃO |
37609 |
DE |
|
CXA/DA |
SEÇÃO DE EXPEDIENTE |
37687 |
DA |
|
DHA/DA |
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
37689 |
DA |
|
SLA/DA |
SERVIÇO DE ATIVIDADES GERAIS |
37762 |
DA |
|
SNA/DA |
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO |
37679 |
DA |
|
SQA/DA |
SERVIÇO DE COMPRAS |
37779 |
DA |
|
STP/DA |
SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO |
37702 |
DA |
|
DME/DA |
DIVISÃO DE EQUIPAMENTO E PATRIMÔNIO |
37639 |
DA |
|
STM/DA |
SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERNOS |
37669 |
DA |
|
CCI/DA |
CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL |
- |
DA |
|
DP/DP |
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO |
75241 |
DP |
|
SAO/DO |
SERVIÇO ADMINISTRATIVO |
37790 |
DO |
|
CO/CO |
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES |
- |
CO |
§ 4º - A fim de racionalizar o atendimento e minimizar o volume de Solicitações de Materiais, apenas os órgãos abaixo discriminados estarão aptos a emiti-las, promovendo a redistribuição dos materiais em suas respectivas áreas:
Artigo 2º - Em se tratando de materiais não identificados na forma do artigo 1º os órgãos consumidores, excepcionalmente, poderão emitir a Requisição de Materiais no mod. DER-201- desde de que corretamente preenchida, com definição clara, assim como a adequada especificação do material a ser adquirido, sua quantidade, cronograma de entrega e, quando couber, forma de medição e anexos técnicos.
§ 1º - As Requisições de Materiais de que cuida este artigo serão necessariamente individualizadas por categorias, conforme previstas no Artigo 9º da Portaria SUP/DER-077-20/07/2001 e deverão ser entregues na CPL que analisará a conveniência de que os materiais em questão passem a ser incluídos no regime de estoques mínimos, na forma do artigo 1º.
§ 2º - Referidas Requisições de Materiais serão entregues pela CPL ao SQA, no período de 1 a 10 de cada mês, competindo à DA – Diretoria de Administração – a autorização expressa de casos excepcionais.
Artigo 3º - A Requisição de Materiais, desde que devidamente formalizadas pelos responsáveis, dispensarão o encaminhamento através de processos, posto que ao SQA competirá a abertura do processo específico, quando e na forma que for o caso.
Artigo 4º - Compete a DA – Diretoria de Administração – expedir instruções complementares bem como definir os procedimentos necessários para o fiel cumprimento desta DTM.
Artigo 5º - Esta DTM entra em vigor nesta data, ficando revogadas as DTM-SUP/DER-021-28/12/1987 e DTM-SUP/DER-015-13/06/1988.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2004.
ENGº MÁRIO RODRIGUES JUNIOR
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DER
MN/mad
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