Autos nº 228.943/01/DER/2000 – 4º Volume
DTM-SUP/DER-001-12/01/2011
Altera Anexo da Subseção 3.05.01 do Manual de Normas – Administração de Materiais. (1.11)
SENHORES, CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÃO, DE ASSESSORIAS, SENHORAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA, PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE E SENHOR COMANDANTE DO CPR.v:
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no Decreto nº 56.635 de 01/01/2011, publicado no DOE de mesma data (Suplemento), que altera a denominação da Secretaria dos Transportes,
Determina:
Artigo 1º - Fica alterado o Anexo I da Subseção 3.05.01 do Manual de Normas – Administração de Materiais – que trata dos timbres a serem utilizados nos impressos do Departamento, pelo Anexo I que desta DTM é parte integrante e disponibilizado no site do DER.
Artigo 2º - Convalida-se a DTM-SUP/DER-005-17/09/1992 que enseja serem o impressos elaborados em microcomputadores, aplicando-se aos diversos formatos, em especial o A4, devendo necessariamente ser utilizada a matriz definida no anexo citado no artigo anterior, para fins de padronização.
§ 1º - Ficam mantidas as numerações dos atuais modelos de impressos padronizados e em uso no DER.
§ 2º - Importa lembrar que a utilização do brasão em cores do Estado de São Paulo é privativa do Palácio do Governo.
Artigo 3º - Os atuais impressos de uso interno e que demandem aquisição deverão ser mantidos até que se esgotem os estoques existentes.
Artigo 4º - Esta DTM entra em vigor nesta data.
CLODOALDO PELISSIONI
SUPERINTENDENTE
MN/mad
Anexo(s) da DTM: