SEI – Processo 139.00066374/2024-71
Portaria SUP/DER-101-17/10/2024
Altera composição da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987, bem como no artigo 21 da Lei_Federal_nº_9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/DER-108-15/12/2022:
“Artigo 1º - Nomear os integrantes da 10ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE - passa a ter seguinte composição e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2023/2024:
TITULARES: CPF
Presidente............................... Rogerio Rodrigues Pinheiro................................... ***.823.***-80
Repres. Sociedade................... Marcelo Rodrigues Arcades................................... ***.040.***.58
Repres. DER........................... Janete Vitória Gonçalves....................................... ***.750.***-90
SUPLENTES:
Presidente............................... Rafael Rocha dos Santos...................................... ***.762.***-84
Repres. Sociedade................... Simone Carla Moreno........................................... ***.636.***-35
Repres. DER........................... Marcia Fatima Lazanha Costa............................... ***.654.***-86”.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-082-02/09/2024.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, aos dezessete dias do mês de outubro de 2024.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/amgl
Publicado no DOE 18/10/2024
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