SEI – Processo nº 139.00037720/2023-23
Portaria SUP/DER-089-22/11/2023
Altera composição da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987, bem como no artigo 21 da Lei_Federal_nº_9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/DER-104-15/12/2022:
“Artigo 1º - Nomear os integrantes da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE - passa a ter seguinte composição e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2023/2024:
TITULARES: CPF
Presidente........................... José Ricardo da Silva Carmo....................... ***.927.***-51
Repres. Sociedade............ Kemilly Mota de Souza .................................. ***.916.***-43
Repres. DER....................... Rafaela Aparecida de Oliveira...................... ***.919.***-35
SUPLENTES:
Presidente........................... Rosimary Felismina dos Santos................... ***.708.***-93
Repres. Sociedade............ Fábio Aurélio Aguilera Mendes..................... ***.293.***-07
Repres. DER....................... Humberto Alves Mérola.................................. ***.553.***-01”.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-045-05/07/2023.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2023.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/amgl
Publicada no DOE 24/11/2023
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