Expediente nº 011849/17/SUP/2010
Portaria SUP/DER-076-19/11/2010
Designa servidores para participação e representação do DER no Grupo de Gestão de que trata a Resolução Conjunta SMA/ST-006-16/09/2010. (1.6)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos IV e XIX do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como nos termos do Artigo 21 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e,
considerando o disposto na Resolução Conjunta SMA/ST-006, de 16/09/2010, resolve:
Artigo 1º - Ficam designados os seguintes servidores para fins de participação e representação do DER no Grupo de Gestão e Operação da Rodovia SP 139 – Neguinho Fogaça – no trecho compreendido entre o km 45,292 e o km 78,300, nos termos do Decreto nº 53.146, de 20/06/2008:
Titular:Everson Guilherme Grigoleto – RG. 10.942.719
Suplente: José Célio de Medeiros – RG. 4.133.754
Suplente: João Carlos Rosim Sabino – RG. 7.800.482-2
Artigo 2º - A participação de que trata o artigo 1º far-se-á sem prejuízo das atribuições normais dos servidores designados, os quais deverão se reportar diretamente a esta Superintendência, em especial face ao disposto no artigo 4º da Resolução objeto desta portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, aos dezenove dias do mês de novembro de 2010.
ENGº DELSON JOSÉ AMADOR
Publicada no DOE 20/11/2010