Protocolo DER nº 2995405/2019 - Volume 1
Portaria SUP/DER-054-14/09/2020
Altera Portaria SUP/DER-013-06/03/2020 na forma que específica. (2.1)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III, IV e VII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987 e, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o item abaixo identificado, relativo à Instrução de Projeto constante no Artigo 1º da Portaria SUP/DER-013-06/03/2020, conforme fls.62/74 do Protocolo DER nº 2995405/2019.
“IP-DE-P00/005 C–Identificação de Defeitos e Soluções para Recuperação Funcional de Estradas Vicinais”.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Departamento de Estradas de Rodagem, aos quatorze dias do mês de setembro de 2020.
Paulo CEsar Tagliavini
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/kmy
Publicada no DOE 15/09/2020