SEI – Processo 139.00029336/2024-38
Portaria SUP/DER-044-10/06/2024
Altera composição da 16ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673, de 28/01/1987, bem como no artigo 21 da Lei_Federal_nº_9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/DER-114-15/12/2022:
“Artigo 1º - A 16ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DER/SEDE - passa a ter seguinte composição e acham-se os demais membros reconduzidos para o biênio 2023/2024:
TITULARES: CPF
Presidente...................... Margarete N. de Macedo Gonçalvez ........... ***.503.***-41
Repres. Sociedade........ Oberdan Lopes de Lima................................ ***.692.***-80
Repres. DER.................. Heroah José Ahwener Junior........................***.187.***-94
SUPLENTES:
Presidente ..................... Rosana Cardoso........................................ ***.975.***-09
Repres. Sociedade.........Maria de Fátima Martins da Costa................. ***.735.***-04
Repres. DER..................Stephany Franco Santana da Silva................***.409.***-06”.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-024-26/04/2024.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, aos dez dias do mês de junho de 2024.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/amgl
Publicada no DOE 12/06/2024
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