Expediente nº 004470/17/DA/2016.
Portaria SUP/DER-036-05/07/2016
Institui Comissão especial para fins de análise da Portaria SUP/DER-033-29/07/2013 que regulamenta os procedimentos para a realização de eventos nas rodovias estaduais. (1.6.1) (3.3)
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, de conformidade com o disposto nos incisos VI e XVIII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto_nº_26.673 , de 28/01/1987 bem como nos artigos 21, 67 e 95 da Lei_Federal_nº_9.503, de 23/09/1997, que institui o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, resolve:
Artigo 1º - Fica instituída no DER a Comissão especial para fins de análise da Portaria SUP/DER-033-29/07/2013, que regulamenta os procedimentos para a realização de provas ou competições desportivas, assim como de eventos em geral, nas rodovias estaduais.
Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata esta portaria os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro designado:
Edson Ferreira Costa Junior..................................RG 12.471.744-5
Benedito Augusto Ribeiro .....................................RG 4.686.152
Cirlene Uehara Lima ...........................RG 44.579.818-X
Edeli Rosa Peres ......................................RG 11.865.527
Fernando Rodrigues Meletti..................................RG 11.846.471
Fernando Satto Nunes de Moraes........................RG 14.398.255-2
Heloisa Helena de Mello Gomes.........................RG 8.755.893
José Henrique Martiniano de Oliveira.................RG 10.821.216
José Roberto dos Reis .....................................RG 8.913.200
Luis Fernando Milanez .....................................RG 5.062.428
Maria de Fátima Bonafé .....................................RG 10.657.100-X
Maria Rosária Palmacena Tedesco.....................RG 9.182.839
Miguel Pentino Junior .....................................RG 18.066.819-5
Natalino Yoshihide Meyagusku............................RG 14 276.299
Newton Nogueira de Melo.....................................RG 9.404.539
Rodolfo Alves de Sá .....................................RG 30.753.472-8
Wilson Roberto Arantes ............................RG 8.095.045
Yohanna de Souza Lopes.....................................RG 48.963.578-7
Artigo 3º - Nos impedimentos do presidente, por consenso entre os membros será definida a presidência dos trabalhos.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, aos cinco dias do mês de julho de 2016.
ENGº ARMANDO COSTA FERREIRA
SUPERINTENDENTE DO DER
MN/kmy
Publicada no DOE 08/07/16
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