-013-30/08/2018nº 029003/07/DER/2018 

DTM-SUP/DER-013-30/08/2018
Altera a DTM-SUP/DER-012-24/08/2018 que Dispõe sobre a aplicação do artigo 164 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968 e Regulamenta o fornecimento de requisição de passes rodoviários através do SRP - Sistema de Requisição de Passes. (1.1) (1.6)
 
SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADORES DE ÁREAS DE TRABALHO, DIRETORES DE DIVISÃO E ASSESSORIAS E SENHORAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
                         
                        O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições,
                        DETERMINA:
                        
                        Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 6º da DTM-SUP/DER-012-24/08/2018, no que se refere à DR20 e DR5, mantidos os demais servidores designados:
       "Artigo 6º - Especificamente, para os fins a que se destina esta Determinação, ficam designados os seguintes servidores:
       
       DR20 - Sede
       Administrador
       Nome: Célia Maria Moriel Martins Barreto		RG 14.990.678
       Gestor
       Nome: Cláudia Correa Dogo				RG 23.244.600-3
       Nome: Valquiria Farel de S. de Aragão e Silva	RG 39.683.363-9
      
      
      ...
       DR5 - Cubatão
       Gestor
       Nome: Lidia Pereira da Silva				RG 21.165.040-7
       Nome: Marcio de Jesus Santos				RG: 28.962.372-8"
      ...
                        Artigo 2º - Dê-se ao artigo 9º da DTM-SUP/DER-012-24/08/2018 a seguinte redação:
       "Artigo 9º - Excepcionalmente poderão ser utilizados veículos pertencentes à frota do DER para o transporte previsto para e na forma estabelecida no item "b" do artigo 1º, inclusive em caso de acidentes, bem como aos portadores de necessidades especiais e seus eventuais e necessários acompanhantes, a ser autorizado pelo Diretor da DA ou Diretor do Serviço de Equipamento e Patrimônio, no âmbito das Divisões Regionais." 
                        Artigo 3º - Esta DTM entra em vigor nesta data ficando revogada a DTM-SUP/DER-007-21/06/2018.




RAPHAEL DO AMARAL CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDENTE DO DER
MN/mad
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SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SUPERINTENDÊNCIA