Protocolo DER nº 2319623/2019 - Volume 5 DTM-SUP/DER-011-29/08/2022 Atualiza o conjunto de Gestores de Assuntos Especiais de que trata a Portaria SUP/DER-229-05/10/1999. (1.1) (1.6) SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADORES DE ÁREAS DE TRABALHO, DIRETORES DE DIVISÃO E ASSESSORIAS E SENHORAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE: O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições. Considerando o interesse em atualizar o conjunto de Gestores de Assuntos Especiais de que trata a Portaria SUP/DER-229-05/10/1999, DETERMINA: Artigo 1º - Nos termos da DTM-SUP/DER-002-29/03/2012, que reestrutura a Área de Gestão de Multas e Recursos do DER, fica indicado o servidor Daniel dos Santos Oliveira, RG: **.486.***-X identificado pela sigla DA/AE-MR posto que se reporta à Diretoria de Administração - DA. Artigo 2º - Nos termos do Decreto nº 61.163, de 10/03/2015, e de conformidade com a Portaria SUP/DER-045-23/07/2015 que reformula o SGPI - Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado fica indicado o servidor Francisco Donato Viana - RG. *.460.***-8 identificado pela sigla DA/AE-CI posto que se reporta à Diretoria de Administração - DA. Artigo 3º - Esta DTM entra em vigor nesta data, ficando revogada a DTM-SUP/DER-029-18/11/2021. CELSO GONÇALVES BARBOSA SUPERINTENDENTE DO DER MAD/kmy ?? ?? ?? ??