Protocolo nº 038841/07/DER/2018
DTM-SUP/DER-011-07/08/2018
Revoga Determinações e artigo que especifica, que tratam de Padronização de impressos oficiais.(1.11)

SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADORES DE ÁREAS DE TRABALHO, DIRETORES DE DIVISÃO E ASSESSORIAS E SENHORAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA, PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE: 
                        O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições, 
                        Considerando o disposto na Portaria SUP/DER-063-29/11/2016 que Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo, Expedição e Arquivo de Documentos do Departamento.
                        
                        DETERMINA: 
                        Artigo 1º - Ficam revogadas as Determinações - DTM-SUP/DER-021-04/10/1989, DTM-SUP/DER-006-07/03/1990, DTM-SUP/DER-001-04/02/1997 e DTM-SUP/DER-001-12/01/2001, bem como o artigo 4º da DTM-SUP/DER-001-04/02/1997.

                        Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data.




ENGº RAPHAEL DO AMARAL CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDENTE DO DER
MN/amgl

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