Expediente nº 9.31-011/DER/1999
      DTM-SUP/DER-011-28/11/2011
Indica Gestor de Assunto Especial - CO/AE/FD. (1.6)

SENHORES, CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÃO E ASSESSORIAS, COMANDANTE DO CPRv E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
                        
                        O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições e
                        considerando a aprovação através da Portaria SUP/090-20/08/2001 do Regulamento Para Autorização de Uso da Faixa de Domínio;
                        considerando os termos da Portaria SUP/DER-229-05/10/1999 e tratando-se de assunto que envolve e abrange diversos órgãos estruturais do Departamento, inclusive a área de Operação Viária objeto da Portaria SUP/DER-015-15/03/2005; e 
                        considerando, finalmente, o interesse em consolidar procedimentos e ações concernentes ao referido Regulamento,
                        DETERMINA:
                        Artigo 1º - Fica indicado gestor de assuntos pertinentes ao Regulamento Para Autorização de Uso da Faixa de Domínio o servidor Gilberto de Freitas RG:11.980.744, reportando-se à Coordenadoria de Operações, sem prejuízo de suas atribuições normais.
                        Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data, ficando revogada a DTM-SUP/DER-001-02/03/2007.

CLODOALDO PELISSIONI
SUPERINTENDENTE DO DER


MN/mad

??

??

??

??