Protocolo DER nº 2319623/2019 - Volume 2
                                      DTM-SUP/DER-010-27/04/2020
Dispo~e sobre o uso permanente de máscaras faciais no Departamento de Estradas e Rodagem. (1.1) (1.6)

SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADORES DE A´REAS DE TRABALHO, DIRETORES DE DIVISA~O E ASSESSORIAS E SENHORAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA, DA DIVISA~O DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE: 
                        O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições, e 
                      Considerando as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde; 
                      Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde;
                      Considerando o Decreto Estadual nº 64.949, de 23 de abril de 2020.
                      DETERMINA: 
                        Artigo 1º  - Os Servidores e Colaboradores do Departamento que estão nas situaço~es em que a natureza das atividades exige trabalho presencial, obrigatoriamente deverão fazer uso permanente de máscaras faciais, de uso profissional ou não.
                        Parágrafo único - Os Chefes imediatos e mediatos serão os responsáveis para o cumprimento do Caput deste artigo.
                         Artigo 2° - Esta DTM e entra em vigor nesta data. 


PAULO CESAR TAGLIAVINI
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/cmb
??

??

??

??










1