Autos nº 97.024 - 3º Provº
DTM-SUP/DER-006-24/03/1977

Estabelece procedimentos para detalhamento do projeto básico. (2.1)


SENHORES DIRETORES DE DIRETORIAS, DE DIVISÕES, DE ASSESSORIAS E PROCURADOR CHEFE



                       O ENGº OSCAR AMADO ZEBALLOS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DER, no uso de suas atribuições,
                       
                       D E T E R M I N A:
                       
                       Artigo 1º - Deverão ser adotados os seguintes procedimentos para obtenção dos projetos estruturais de obras de arte especiais, necessários ao detalhamento dos projetos básicos de obras contratadas:
                       
     I - Seção de Estudos e Projetos (CET.n):
- executa levantamentos e desenhos de:
a) planta do cruzamento, contendo o estaqueamento do trecho e o ângulo de esconsidade, se houver;
b) perfis, contendo greides e cotas de nível d'água, fundo da água e enchente máxima, quando necessárias;
 c) bacia hidrográfica, se for o caso;
        	- solicita sondagem à Seção de Laboratório de Materiais (CLT.n);
- encaminha à Seção de Residência de Fiscalização de Obras Contratadas (ROn.n), duas cópias de cada desenho e do relatório de sondagem.

    II - Seção de Residência de Fiscalização de Obras Contratadas (RO.n.n):
- minuta de Nota de Serviço, anexa as duas  cópias de cada desenho e do relatório de sondagem, e encaminha ao Serviço de Assistência Técnica (ST.n).

    III - Serviço de Assistência Técnica (ST.n):
 - expede Nota de Serviço, em 5 vias, e fornece a primeira via ao empreiteiro, mediante recibo na segunda e terceira vias;
 - abre Papeleta de Remessa e junta a segunda via da Nota de Serviço e uma cópia de cada desenho e do relatório de sondagem;
 - apensa, à Papeleta de Remessa, a terceira via da Nota de Serviço e uma cópia de cada desenho e do relatório de sondagem;
 - encaminha a Papeleta de Remessa à Assessoria de Projetos (AET);
 - encaminha uma cópia da Nota de Serviço à Seção de Residência de Fiscalização de Obras Contratadas (ROn.n) e à Seção de Orientação e Controle de Obras Contratadas (COT.n).

  IV - Equipe Técnica para Projetos Estruturais (EEE/AET):
- escolhe o projetista;
- entrega ao projetista as cópias apensadas à Papeleta de Remessa (terceira via da Nota de Serviço, contendo recibo do empreiteiro, cópia do relatório de sondagem, e cópia de cada um dos desenhos);
- orienta o projetista e aguarda a entrega do projeto.

   V - Projetista:
- elabora o projeto e entrega à Equipe Técnica para Projetos Estruturais, o original e seis cópias do projeto;
- providencia o registro e o arquivamento dos originais;
     - junta à Papeleta de Remessa:
a) uma cópia de cada desenho do projeto, e
    b) memorial de cálculo do preço do projeto;
     - apensa, cinco cópias de cada desenho, à Papeleta de Remessa;
- encaminha a Papeleta de Remessa ao Serviço de Assistência Técnica (ST.n);

VIl - Serviço de Assistência Técnica (ST.n):
- fornece ao empreiteiro duas cópias de cada desenho do projeto, mediante recibo na via existente na Papeleta de Remessa e na via destinada à Seção de Orientação e Controle de Obras Contratadas (COT.n):
- encaminha, à Seção de Orientação e Controle de Obras Contratadas (COT.n), a Papeleta de Remessa e uma cópia de projeto com o recibo do empreiteiro;
- encaminha, à Seção de Residência e Fiscalização de Obras Contratadas (ROn.n), as duas cópias restantes de cada desenho do projeto;

VIIl - Seção de Residência e Fiscalização de Obras Contratadas (ROn.n):
- anota na caderneta de medição o direito de o empreiteiro receber a importância correspondente ao valor do projeto;
- arquiva uma cópia do projeto, para utilização na ocasião de calcular as quantidades de serviços executadas;
- utiliza uma cópia para fiscalização no campo.

IX - Seção de Orientação e Controle de Obras Contratadas (COT.n):
- recebe a Papeleta de Remessa;
- arquiva cópia do projeto com o recibo do empreiteiro;
- retém a Papeleta de Remessa, até que seja realizada a medição por intermédio da qual será paga ao empreiteiro a importância correspondente ao valor do projeto;
      - após a medição, registra o fato na Papeleta de Remessa;
- encaminha a Papeleta de Remessa ao Serviço de Assistência Técnica (ST.n);


X - Serviço de Assistência Técnica (ST.n):
      - incorpora a Papeleta de Remessa aos autos do contrato.
                        Artigo 2º - Para os fins desta DTM, entende-se por obras de arte especiais, as obras para as quais não existem projetos-tipo aprovados.
                        Artigo 3º - A Nota de Serviço deverá ser redigida de acordo com o modelo anexo.
                        
                        
                        
                        ENGº OSCAR AMADO ZEBALLOS
                        RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
                        SUPERINTENDÊNCIA DO DER


































			Estrada:
			Trecho:
			Estaca:
			Empreiteiro:
			NOTA DE SERVIÇO
1.			Executar projeto para a obra de arte acima referida de acordo com os elementos em anexo:
a) planta e perfil
b) Seção transversal
c) Sondagem

2.			O anteprojeto e o projeto deverão ser verificados pela AET que indicará o escritório responsável pelo projeto.
3.			O pagamento será efetuado de acordo com a Tabela de Honorários Profissionais para Projetos de Obras de Artes, após o recebimento do projeto e mediante autorização para inclusão em medição do contrato em referência.
                                 ____________________________
                        		DIRETOR DO ST.1
DE ACORDO:
_______________
EMPREITEIRO





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