DTM-SUP/DER-005-01/08/2003  
Autos nº  228.943-03-DER/2000-2º volume
       	
Determina reformulação de cronogramas físico-financeiros de contratos de conservação e de sinalização. (1.3) (1.7)  


SENHORES, CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÃO REGIONAL,  SENHORAS DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:

				O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições e
                        considerando a significativa queda da arrecadação de receitas correntes do Departamento;
                        considerando idêntica motivação pela redução de repasse de recursos do Tesouro do Estado;
                        considerando a relação direta da receita citada e o atendimento dos serviços de conservação de rotina e especial, assim como os de sinalização da malha rodoviária sob administração do DER; 
                        considerando a redução em curso das atividades referentes aos serviços executados; e
                        considerando, finalmente, a necessidade de compatibilizar as disponibilidades financeiras da autarquia para o período crítico de chuvas,
                         Determina: 
                         
                         Artigo 1º - As medições dos contratos de conservação constantes do Anexo I, a partir de 1º/08/03 e até 30/11/03, terão seus quantitativos reduzidos de forma a não ultrapassarem a 30% dos seus respectivos cronogramas financeiros.
                         Artigo 2º - Aplica-se o disposto no artigo 1º aos contratos de sinalização constantes do Anexo II, no porcentual de 80%,  no período de 1º/08/03 a 31/10/2003.
                         
                         
                         Artigo 3º - Para a competente aprovação as Divisões Regionais deverão promover o encaminhamento dos processos contratuais abrangidos, contendo a reformulação dos cronogramas físico-financeiros resultantes.
                         Artigo 4º - Esta DTM entra em vigor nesta data.                    


ENGº PEDRO RICARDO F. BLASSIOLI
SUPERINTENDENTE


MN/mad




































ANEXO I
RELAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO






















DR. 01
10.504-1

DR. 06
10.517-0

DR. 11
11.772-9

10.518-1


10.520-0


11.784-5

11.760-2


11.655-5


11.785-7

11.762-6


11.659-2


11.786-9

11.779-1


11.678-6


11.799-7

11.780-8


11.679-8


11.800-0

11.795-0


11.680-4


11.801-1

11.819-9


11.695-6


11.820-5

11.835-7


11.720-1


11.844-8




11.729-8


11.872-2
DR. 02
11.682-8


11.750-0




11.683-0


11.775-4

DR. 12
10.496-6

11.684-1


11.778-0


10.497-8

11.685-3





10.515-6

11.696-8

DR. 07
11.686-5


11.721-3

11.697-0


11.687-7


11.730-4

11.698-1


11.688-9


11.737-7

11.757-2


11.699-3


11.738-9

11.758-4


11.700-6


11.796-1

11.759-6


11.701-8


11.797-3

11.763-8


11.764-0


11.806-0

11.770-5


11.776-6


11.807-2

11.771-7


11.783-3


11.808-4

11.773-0





11.809-6

11.774-2

DR. 08
11.639-7


11.824-2

11.781-0


11.640-3




11.782-1


11.641-5

DR. 13
11.647-6

11.798-5


11.642-7


11.653-1




11.643-9


11.657-9
DR. 03
10.505-3


11.644-0


11.658-0

10.529-6


11.722-5


11.727-4

11.645-2


11.739-0


11.743-2

11.646-4





11.744-4

11.661-0

DR. 09
11.637-3


11.745-6

11.666-0


11.650-6


11.746-8

11.725-0


11.651-8


11.747-0

11.726-2


11.656-7


11.951-9

11.733-0


11.664-6




11.734-1


11.689-0

DR. 14
11.654-3

11.740-7


11.690-7


11.660-9

11.741-9


11.723-7


11.662-2

11.742-0


11.724-9


11.665-8




11.732-8


 11.648-8




11.761-4


 11.663-4

DR. 04
10.506-5







10.747-5







11.649-0











11.652-0

DR. 10
11.674-9




11.728-6


11.675-0




11.735-3


11.676-2




11.748-1


11.694-4




11.749-3


11.765-1




11.752-3


11.766-3







11.767-5



DR. 05
11.638-5


11.777-8




11.677-4


11.790-0




11.718-3







11.719-5







11.751-1







11.768-7







11.769-9







11.792-4







11.793-6







11.805-9







11.821-7
































ANEXO II
RELAÇÃO DE CONTRATOS DE SINALIZAÇÃO



DR.1
10.153-9


DR.2
10.133-3


DR.3
10.160-6


DR.4
10.164-3


DR.5
10.163-1


DR.6
10.165-5


DR.7
10.154-0


DR.8
10.157-6


DR.9
10.156-4


DR.10
10.155-2


DR.11
10.158-8


DR.12
10.161-8


DR.13
10.159-0


DR.14
10.162-0







2