Expediente nº 011033/17/SUP/2013 
      
 DTM-SUP/DER-004-16/04/2015
Altera redação da DTM-SUP/DER-006-20/05/2014 que estabelece procedimentos referentes à padronização de processos de concessão/revisão do Adicional de Insalubridade. (1.1)
 
SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, COORDENADORES, DIRETORES DE DIVISÃO REGIONAL E DEMAIS DIVISÕES, DIRETORES DE ASSESSORIAS E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
 
              O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições e, 
              Considerando que os Diretores de Divisão Regional e os Chefes das CHA.n - Seções de Registro e Controle de Pessoal - além dos representantes da CDCAI,  continuam incumbidos da abertura, preenchimento dos formulários,  correta instrução, assinatura e atestados, referentes aos processos dos servidores que requeiram a Concessão Inicial ou Revisão do Adicional, 
DETERMINA:
               Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 3º da DTM-SUP/DER-006-20/05/2014:
	"Artigo 3º - Esta DTM entra em vigor nesta data ficando estabelecido o prazo até 16 de julho de 2015 para fins de análise, elaboração e envio de processos para a CAA, de conformidade com o Fluxograma aprovado."
               Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data.
                    
               ENGº ARMANDO COSTA FERREIRA
                   SUPERINTENDENTE DO DER
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