Expediente nº 9-54.009/ASE/1997
DTM-SUP/DER-004-01/06/2011
Estabelece critérios para definição de materiais para sinalização horizontal e de dispositivos delineadores.(1.11) (2.1)

SENHORES, CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ASSESSORIAS; SENHORAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
				O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições e
				considerando a necessidade de uniformizar critérios que especifica, 
                         Determina: 
                         Artigo 1º - Deverão ser empregados os seguintes materiais nos serviços de demarcação de pavimentos rodoviários:
a) em trechos com VDM abaixo de 2.000 veículos/dia: tintas que atendam a especificação ET-DE-LOO/021 - Sinalização horizontal com tinta, para pouco tráfego ou sinalização provisória.
b) em trechos de VDM entre 2.000 e 3.000 veículos/dia: tintas que atendam à especificação ET-DE-L00/019 - Sinalização horizontal com resina vinílica ou acrílica.
c) em trechos com VDM entre 3.000 e 5.000 veículos/dia: tintas que atendam à especificação ET-DE-L00/019 - Sinalização horizontal com resina vinílica ou acrílica.
d) em trechos com VDM entre 5.000 até 10.000 veículos/dia: tintas que atendam à especificação ET-DE-L00/020 - Sinalização horizontal acrílica à base de água. 
e) em trechos de pavimento em mau estado de conservação,  utilizar a especificação ET-DE-L00/021 - Sinalização horizontal com tinta, para pouco tráfego ou sinalização provisória.
f) em trechos com VDM acima de 10.000 veículos/dia: materiais termoplásticos aplicados por aspersão que atendam a especificação ET-DE-L00/018 - Sinalização horizontal com termoplástico extrudado.
g) nos zebrados das conexões rodoviárias de trechos com VDM acima de 10.000 veiculos/dia: materiais termoplásticos extrudados que atendam à especificação ET-DE-L00/018 - Sinalização horizontal com termoplástico extrudado.
                         Artigo 2º - Os dispositivos delineadores a serem utilizados são os seguintes:
a) tachas refletivas que atendam a especificação ET-DE-L00/009 - Tachas refletivas;
b) Tachões refletivos e minitachões refletivos que atendam à especificação ET-DE-L00/010 - Tachões e minitachões refletivos.
                        Parágrafo único - Em locais com alto índice de acidentes ou potencialmente críticos poderão ser utilizados tachões como dispositivo canalizador, vedado o seu uso no sentido transversal da pista, como alternativa de redutor de velocidade. 
                        Artigo 3º - As faixas sonorizadoras antiacidentes deverão ser empregadas com uso de sinalização horizontal, em material termoplástico de alto relevo, no eixo ou bordo da pista de rolamento.
                        § 1º - A definição de material termoplástico de alto relevo está descrita na NBR 15.543 - Sinalização horizontal viária.
                        § 2º - Recomenda-se o seu uso em bordo de pista de rolamento, em locais onde a rodovia apresenta monotonia em trechos prolongados de retas e em eixos das rodovias, onde não exista outro dispositivo de divisão de pistas, como barreiras de contenção.
                        Artigo 4º - A largura de linha de bordo ou eixo de sinalização horizontal deverá ser de 0,10m ou 0,15m, dependendo da velocidade regulamentada na via conforme tabela abaixo:
               Velocidade (km/h)		Largura de linha de bordo (m)
               < 80 km/h		0,10
                  = 80 km/h	           0,15
                        Artigo 5º - Esta DTM entra em vigor nesta data ficando revogadas a DTM-SUP/DER-004-05/05/1997 e a DTM-SUP/DER-014-29/11/2000.
                        
CLODOALDO PELISSIONI
SUPERINTENDENTE DO DER


MN/mad
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