SEI - Processo nº 139.000151494/2023-20

DTM-SUP/DER-003-22/01/2024
Atualiza no DER o Fluxograma - Processo de Licitação, constante na DTM-SUP/DER-021-18/09/2023, conforme especifica. (1.3) (1.6) 


CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADORES DE ÁREAS DE TRABALHO, DIRETORES REGIONAIS DE DIVISÃO E ASSESSORIAS, DIRETORIA DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
                        O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições, 
                        Considerando a necessidade de uniformizar o Fluxo Processual de Concorrência e de Pregão Eletrônicos da Autarquia, conforme legislação e normas específicas, 
                        DETERMINA: 
                        Artigo 1º - Atualiza no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) o Fluxograma - Processo de Licitação, constante na DTM-SUP/DER-021-18/09/2023, ficando oficializados os Fluxogramas de Concorrência Eletrônica e de Pregão Eletrônico. 
                        Parágrafo único - O dimensionamento disciplinado neste artigo, seguirá as diretrizes constantes nos Anexos partes integrantes desta DTM.
                        Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data.




SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/kmy
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