Expediente nº 9.31-011/DER/1999
      DTM-SUP/DER-001-02/03/2007
Indica Gestora de Assunto Especial - SUP/AE/FD. (1.6)

SENHORES, CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÃO E ASSESSORIAS, COMANDANTE DO CPRv E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
                        
                        O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições e
                                        	considerando a aprovação através da Portaria SUP/090-20/08/2001 do Regulamento Para Autorização de Uso da Faixa de Domínio;
                        considerando os termos da Portaria SUP/DER-229-05/10/1999 e tratando-se de assunto que envolve e abrange diversos órgãos estruturais do Departamento, inclusive a área de Operação Viária objeto da Portaria SUP/DER-015-15/03/2005; e 
                        considerando, finalmente, o interesse em consolidar procedimentos e ações concernentes ao referido Regulamento,
                        DETERMINA:
                        Artigo 1º - Fica indicada gestora de assuntos pertinentes ao Regulamento Para Autorização de Uso da Faixa de Domínio a servidora Virgínia Maria Circelli - SUP/AE/FD - para atuação junto a esta Superintendência, sem prejuízo e cumulativamente ao disposto no Artigo 2º da DTM-SUP/DER-008-28/03/2005.    
                                          Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data, ficando revogada a DTM-SUP/DER-002-02/02/2001 e a DTM-SUP/DER-001-16/03/2004.
				 
ENGº DELSON JOSÉ AMADOR
SUPERINTENDENTE DO DER

MN/amgl
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                                   SECRETARIA DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
                                 SUPERINTENDÊNCIA