DTM-SUP/DER-001-19/01/2005
Altera o Artigo 1º da DTM-SUP/DER-005-28/06/2004. (1.3) (1.7)  


SENHORES, CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÃO REGIONAL E  SENHORAS, DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, DIRETORA DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
				O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições e
                        considerando a necessidade de compatibilizar o desembolso às disponibilidades financeiras atuais,
                         Determina: 
                      Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 1º da DTM-SUP/DER-005-28/06/2004:
        
        "Artigo 1º - Os contratos de conservação renovados, com prazo de vigência alcançando o próximo exercício, terão seus regimes de execução compatibilizados, até o período de março de 2005, de forma a não ultrapassarem 75% dos valores alocados nos cronogramas financeiros atuais.
         Parágrafo único - Sempre que essa reformulação do regime de execução implicar redução de serviços mensais não renováveis deverão ser adotadas as providências cabíveis de compatibilização do Anexo I."
                        Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à medição correspondente ao período de janeiro de 2005.      
                                        
ENGº MÁRIO RODRIGUES JUNIOR
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DER


MN/amgl


Ver DTM(s):
DTM-SUP/DER-005-28/06/2004