Expediente nº 9.31-011/ARP/1999
DTM-SUP/DER-013-09/12/2011
Indica Gestor de Assunto Especial – DO/AE-FD. (1.6)
SENHORES, CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÃO E ASSESSORIAS, COMANDANTE DO CPRv E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições e
considerando a aprovação através da Portaria SUP/050-21/07/2009 do Regulamento Para Autorização de Uso da Faixa de Domínio;
considerando os termos da Portaria SUP/DER-229-05/10/1999 e tratando-se de assunto que envolve e abrange diversos órgãos estruturais do Departamento, inclusive a área de Operação Viária objeto da Portaria SUP/DER-015-15/03/2005; e
considerando, finalmente, o interesse em consolidar procedimentos e ações concernentes ao referido Regulamento,
DETERMINA:
Artigo 1º - Fica indicado, sem prejuízo de suas atribuições normais o gestor DO/AE-FD de assuntos relativos ao Regulamento Para Autorização de Uso da Faixa de Domínio o servidor Gilberto de Freitas, RG.: 11.980.744, reportando-se à DO - Diretoria de Operações - e tendo como campo de atuação as diversas e pertinentes Diretorias, além da área de operações do DER.
Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data, ficando revogada a DTM-SUP/DER-011-28/11/2011.
CLODOALDO PELISSIONI
SUPERINTENDENTE DO DER
MN/mad
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