SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÃO, DE ASSESSORIAS E SENHORAS DIRETORAS DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
DETERMINA:
Artigo 1º - Ficam padronizados, na forma indicada a seguir e de conformidade com os modelos constantes de fls. 244 a 251 e 254 dos Autos 228.943/DER/2000 – 2º Volume, os seguintes impressos:
MODELO: DER-047
DESIGNAÇÃO: Requisição de Passagem Aérea
UNIDADE: Resma
FORMATO: A-4 (210x297mm)
COR: Branca
PAPEL E GRAMATURA: Sulfite 75g/m²
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 na cor preta
ACONDICIONAMENTO: Embalagem em papel Kraft , rotulada
CÓDIGO ANTERIOR: Não há
MODELO: DER-048
DESIGNAÇÃO: Correspondência à JARI I
UNIDADE: Resma
FORMATO: A-4 (210x297mm)
COR: Branca
PAPEL E GRAMATURA: Sulfite 75g/m²
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 na cor preta.
ACONDICIONAMENTO: Embalagem em papel Kraft , rotulada
CÓDIGO ANTERIOR: Não há
MODELO: DER-049
DESIGNAÇÃO: Correspondência à JARI II
UNIDADE: Resma
FORMATO: A-4 (210x297mm)
COR: Branca
PAPEL E GRAMATURA: Sulfite 75g/m²
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 na cor preta
ACONDICIONAMENTO: Embalagem em papel Kraft , rotulada
CÓDIGO ANTERIOR: Não há
MODELO: DER-050
DESIGNAÇÃO: Resultado de Defesa de Autuação - Indeferimento
UNIDADE: Resma
FORMATO: A-4 (210x297mm)
COR: Branca
PAPEL E GRAMATURA: Sulfite 75g/m²
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 na cor preta.
ACONDICIONAMENTO: Embalagem em papel Kraft , rotulada
CÓDIGO ANTERIOR: Não há
MODELO: DER-051
DESIGNAÇÃO: Resultado de Defesa de Autuação - Deferimento
UNIDADE: Resma
FORMATO: A-4 (210x297mm)
COR: Branca
PAPEL E GRAMATURA: Sulfite 75g/m²
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 na cor preta.
ACONDICIONAMENTO: Embalagem em papel Kraft , rotulada
CÓDIGO ANTERIOR: Não há
MODELO: DER-052
DESIGNAÇÃO: Recibo de Documentos
UNIDADE: Resma
FORMATO: A-4 (210x297mm)
COR: Branca
PAPEL E GRAMATURA: Sulfite 75g/m², picotado ao centro, na horizontal
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 na cor preta.
ACONDICIONAMENTO: Embalagem em papel Kraft , rotulada
CÓDIGO ANTERIOR: Não há
MODELO: DER-053
DESIGNAÇÃO: Requerimento de Cópia e Protocolo
UNIDADE: Resma
FORMATO: A-4 (210x297mm)
COR: Branca
PAPEL E GRAMATURA: Sulfite 75g/m², picotado no terço inferior, na horizontal
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 na cor preta.
ACONDICIONAMENTO: Embalagem em papel Kraft , rotulada
CÓDIGO ANTERIOR: Não há
MODELO: DER-054
DESIGNAÇÃO: Devolução de Documentos
UNIDADE: Resma
FORMATO: A-4 (210x297mm)
COR: Branca
PAPEL E GRAMATURA: Sulfite 75g/m²
IMPRESSÃO: Frente, timbre nº 1 na cor preta.
ACONDICIONAMENTO: Embalagem em papel Kraft , rotulada
CÓDIGO ANTERIOR: Não há
MODELO: DER-055
DESIGNAÇÃO: Resultado de Julgamento - JARI
UNIDADE: Resma
FORMATO: A-4 (210x297mm)
COR: Branca
PAPEL E GRAMATURA: Sulfite 75g/m²
IMPRESSÃO: Frente, na cor preta, sem timbre
ACONDICIONAMENTO: Embalagem em papel Kraft , rotulada
CÓDIGO ANTERIOR: Não há
Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data.
ENGº MÁRIO RODRIGUES JUNIOR
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
MN/mad