DTM-SUP/DER-005-01/06/2001

Determina controle de estoque de combustíveis.  (1.11)

SENHORES CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DIRETORIAS, COORDENADOR DE OPERAÇÕES, DIRETORES DE DIVISÕES, DE ASSESSORIAS E PROCURADOR DE AUTARQUIA CHEFE

O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições e,

Considerando que processos sindicantes instaurados no DER têm exposto situação relacionada a perda de combustíveis por vazamento ocorrido nos tanques de armazenagem ou nas redes de alimentação das sedes regionais ou das residências de conservação,

Considerando que dentre as causas geradoras do problema está em muitos dos processos, afirmada a condição precária desses equipamentos e instalações, fato que leva esta Superintendência a determinar acompanhamento mais presente dos estoques físicos de combustível, de sorte eliminar-se ou fazer mínima a perspectiva de perda, e reiterando providências determinadas em despacho de 26/02/1999 do Senhor Chefe de Gabinete da Superintendência, atinente a controle de estoques de combustíveis, de cujo teor foi dada ciência à DO,  Divisões Regionais e DA/DME:

D E T E R M I N A:

Artigo 1º - Que os Serviços de Administração Regionais - SAn em estudo conjunto com os Engenheiros Chefes das RC.n.n revejam os procedimentos pertinentes a tais controles, reformulando-os, introduzindo novas práticas e cuidando de sua implantação e acompanhamento junto às CNA.n, TBA.n e TEA.n.

Artigo 2º - Considere-se fundamental na presente determinação o controle diário - início/final ao expediente - dos volumes físicos existentes.

Artigo 3º - O SVS - Serviço de Auditoria e a Comissão Especial instituída pela Portaria SUP/DER-013 de 16/01/97 darão na medida de sua incumbência, suporte fiscalizador ao cumprimento da presente DTM.

Artigo 4º - Esta DTM entra em vigor nesta data.

ENGº PEDRO RICARDO F. BLASSIOLI

RESPONDENDO  PELO EXPEDIENTE

DA SUPERINTENDÊNCIA

c/anexo