SEI - Processo nº 139.000151494/2023-20
DTM-SUP/DER-003-22/01/2024
Atualiza no DER o Fluxograma – Processo de Licitação, constante na DTM-SUP/DER-021-18/09/2023, conforme especifica. (1.3) (1.6)
CHEFE DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADORES DE ÁREAS DE TRABALHO, DIRETORES REGIONAIS DE DIVISÃO E ASSESSORIAS, DIRETORIA DO SERVIÇO DE AUDITORIA E PROCURADORA DE AUTARQUIA CHEFE:
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de uniformizar o Fluxo Processual de Concorrência e de Pregão Eletrônicos da Autarquia, conforme legislação e normas específicas,
DETERMINA:
Artigo 1º - Atualiza no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) o Fluxograma – Processo de Licitação, constante na DTM-SUP/DER-021-18/09/2023, ficando oficializados os Fluxogramas de Concorrência Eletrônica e de Pregão Eletrônico.
Parágrafo único – O dimensionamento disciplinado neste artigo, seguirá as diretrizes constantes nos Anexos partes integrantes desta DTM.
Artigo 2º - Esta DTM entra em vigor nesta data.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE DO DER
MAD/kmy
Ver DTM(s):
Anexo(s) da DTM: